O governo da Índia há muito tenta impor um projeto de lei em todo o país que permita a revisão e remoção de qualquer conteúdo de mídia social. Como o Facebook e o YouTube são compatíveis, o Twitter está reagindo em nome da liberdade de expressão.
Rumores sobre a 'lei de mídia digital' da Índia finalmente se concretizaram, e as empresas de mídia social estão cedendo com a perspectiva de perder o mundo segundo maior mercado.
O presidente Narendra Modi foi descaradamente aberto sobre seu desejo de reprimir o conteúdo online que seu partido nacionalista considera antiestado ou difamatório, e agora temos um prazo oficial para que as grandes tecnologias assinem o projeto.
Relatórios afirmam que o Facebook e o YouTube já concordaram em abrir mão de seus papéis como principais reguladores de conteúdo dentro das fronteiras da Índia, trazendo à tona uma série de questões de privacidade e direitos humanos.
Esta semana, no entanto, o Twitter se manifestou e declarou sua firme oposição à noção de reguladores independentes. UMA declaração da empresa agora está ao vivo, sublinhando o compromisso do gigante da mídia social com o povo da Índia e com a liberdade de expressão.
🧵Twitter está profundamente comprometido com o povo da Índia. Nosso serviço tem se mostrado vital para a conversa pública e uma fonte de apoio para as pessoas durante a pandemia. https://t.co/9oDbVM6IjM
Para manter nosso serviço disponível, nos esforçaremos para cumprir as leis aplicáveis na Índia.
— Assuntos Governamentais Globais (@GlobalAffairs) 27 de maio de 2021
O domínio da Índia nas redes sociais
Você provavelmente está se perguntando qual é exatamente a proposta antidemocrática de Modi parece.
De acordo com a nova decisão - que as empresas de mídia social permitidas na Índia têm um prazo de três meses para aceitar - as plataformas de rede serão forçadas a processar solicitações do governo para remoção de conteúdo ou correr o risco de abrir mão de uma ação legal para os funcionários locais. O não cumprimento pode resultar em no máximo sete anos de prisão.
Espera-se que o YouTube, o Facebook e o Twitter forneçam as informações dos usuários às agências de segurança dentro de 72 horas após serem solicitadas.
Se essas empresas predominantemente americanas se recusarem a cumprir, elas risco de perder status legal como intermediário, o que em essência significaria que qualquer um de seus funcionários baseados na Índia pode ser processado por insurreição de segunda mão. Louco, certo?
Para selar essa tática implacável (chantagem emocional flagrante), todos os aplicativos de mídia social com mais de 5 milhões de usuários devem nomear 'responsáveis pela conformidade' que residam na Índia. Esses se tornarão os candidatos à queda para qualquer tipo de revolta empresarial.