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Milhares de crianças deslocadas no Mali não têm identidade legal

Desde 2012, a perturbação no Mali matou milhares de pessoas que foram apanhadas em confrontos entre as forças de segurança e os combatentes jihadistas. Segundo a ONU, a guerra deslocou cerca de 500,000 pessoas, incluindo crianças.

Um novo relatório do Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC) diz que 148,600 crianças deslocadas no Mali não têm identidade legal.

A falta de documentação oficial significa que as crianças correm o risco de marginalização e possíveis violações dos direitos humanos.

Em um comunicado à imprensa, o diretor nacional do NRC, Sr. Maclean Natugasha, disse: 'garantir que as crianças mais atingidas pelo conflito possam obter sua certidão de nascimento é essencial para permitir que elas superem a violência, o deslocamento e a fome que enfrentaram desde o início do conflito .'

O Mali enfrenta uma crise humanitária há uma década. Tensão política instável e guerra interna levaram a cinco golpes bem-sucedidos desde sua independência em 1960.

Em 2018, milhares fugiram devido à violência intercomunitária que deixou muitas crianças órfãs e separadas de suas famílias.

Apesar de o país ser um dos maiores produtores de ouro da África, mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza.

A pobreza forçou cerca de 40,000 crianças a trabalhar nessas minas de ouro para ganhar a vida para suas famílias. Essas crianças trabalhadoras não podem frequentar a escola e foram privadas de seus direitos básicos.

Essas crianças são classificadas como refugiadas indocumentadas e são forçadas a oferecer mão de obra barata para mineradoras e entidades privadas para fins lucrativos.

De acordo com o relatório do NRC, muitos carecem de certidões de nascimento como resultado de processos legais complexos, poucos e limitados serviços de registro civil em algumas áreas e o alto custo de vida que afeta mais da metade da população.

O grupo Al-Qaeda, algumas organizações do Estado Islâmico e traficantes causaram caos no país por meio de sequestros.

Crianças e mulheres foram forçadas a práticas terroristas. Segundo a ONU, as partes mais atingidas do país são controladas por jihadistas e moradores locais que trabalham a favor do grupo de milícias.

As descobertas do NRC indicam que as crianças que não possuem identificações legais correm o risco de ter negado o direito ao emprego formal e ao voto em um futuro próximo.

Atualmente, as crianças constituem aproximadamente 64% do total de deslocados internos. Com esse número alto, a geração futura está em risco não só economicamente, mas socialmente.

Nem é preciso dizer que atrasar e negar esse direito fundamental às crianças afetará automaticamente não apenas sua cidadania, mas também a participação em assuntos públicos, incluindo representação em cargos públicos e votação.

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